Maurício Werkema é advogado e mestre em direito

A tributação é tão antiga quanto o surgimento das sociedades. Ferdinand Grapperhaus, reconhecido historiador tributário, nos lembra que desenhos primitivos do tempo dos homens caçadores/coletores trazem os primeiros registros de “um sacrifício individual em prol do bem coletivo”.

Nascido o tributo, nasce a complicada relação entre fisco e contribuinte. E é esse antagonismo a principal fonte de registros históricos dos tributos na antiguidade.

Impostos através da história 5c1x1f

Na Mesopotâmia foram encontrados vasos, datados de 4.000 a.C., que são um registro do pagamento de tributos e dos abusos arrecadatórios do rei. No antigo Egito a burocracia estatal se sofisticou junto com o sistema de arrecadação. Funcionários mantinham constantes disputas com agricultores para determinar a produção a ser tributada. 

Na Bíblia temos a agem em que Jesus, diante da provocação de descontentes com pagamento de tributos aos romanos, diz “dai a César o que é de César”, ou seja, pague os seus tributos. Os romanos, aliás, sempre foram hábeis em identificar bases de arrecadação. 

Suetônio, o biógrafo dos Césares, registra a revolta do filho de Vespasiano contra a tributação da urina coletada na cidade e utilizada como insumo produtivo. Na China Imperial a cobrança dos tributos era responsabilidade dos Mandarins, funcionários de elite, dada a importância do tema.

Na Europa medieval os senhores exigiam dos servos a corveia (trabalhos não remunerados) e a talha (parte da produção). Contra os abusos da tributação, o Parlamento Inglês editou, em 1689, a Bill of Rights, estabelecendo limites ao poder real. Posteriormente, os colonos americanos se revoltaram contra as taxas da coroa britânica e formaram os Estados Unidos.

Impostos no Brasil 704d3c

No Brasil colônia a tributação foi marcada pelo caráter extrativista. O quinto determinava que 20% de tudo o que fosse produzido deveria ser pago à coroa e a derrama era a cobrança forçada do não regularmente pago. Nossa história registra várias revoltas tributárias, com destaque para a Inconfidência Mineira. O período imperial procurou reorganizar a máquina istrativa e permitiu que as províncias assem a cobrar tributos. Já na República Velha surge o imposto de renda e uma maior distribuição de atribuições para os Estados e Municípios. 

O sistema tributário nacional ganha as bases atuais na década de 60, com modificações constitucionais e legislativas conduzidas pelo governo militar. Essas bases foram mantidas na Constituição de 1988, mas alterações posteriores elevaram significativamente a carga tributária nacional.

Chegamos aos dias atuais em que uma grande reforma tributária se aproxima. Ao longo de uma série de artigos para o portal O TEMPO, iremos abordar a importância da tributação e da reforma, apontando, sem tecnicismos ou juridiquês, as principais modificações introduzidas e a importância da tributação para o desenvolvimento nacional.